Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).